O site vOnline — website hospedado no domínio video-roulette.online (doravante denominado “Site”) — disponibiliza ao usuário da rede Internet (doravante denominado “Usuário”) os seus serviços nas condições estabelecidas no presente Acordo do Usuário (doravante denominado “Acordo”). O presente Acordo entra em vigor a partir do momento em que o Usuário manifesta o seu consentimento com os seus termos, na forma prevista na cláusula 1.2 deste Acordo.
O presente Acordo constitui uma oferta pública. Ao iniciar o uso do Site ou de quaisquer de suas funcionalidades, o Usuário é considerado como tendo aceitado integralmente os termos deste Acordo, sem quaisquer reservas ou exceções, mediante a realização do ato de aceitação. Na hipótese de discordância do Usuário em relação a qualquer disposição deste Acordo, o Usuário não possui o direito de utilizar o Site.
Ao utilizar o Site, o Usuário declara e garante que possui idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. A confirmação da idade é realizada por meio do acionamento do botão de consentimento exibido em notificação específica.
Definições de termos
Website — conjunto de páginas web interligadas, hospedadas em um mesmo domínio.
Administração do Site (doravante denominada “Administração” ) — pessoas autorizadas a administrar e gerir o Site.
Conteúdo protegido — resultados protegidos da atividade intelectual, incluindo, mas não se limitando a, textos, seus títulos, prefácios, notas, artigos, ilustrações, capas, obras musicais, obras gráficas, textuais, fotográficas, obras derivadas, compostas e outras obras, interfaces de usuário, interfaces visuais, nomes comerciais, marcas registradas, logotipos, programas de computador, bases de dados, bem como o design, a estrutura, a seleção, a coordenação, a aparência, o estilo geral e a disposição desse Conteúdo incluído no Site, bem como outros objetos de propriedade intelectual, considerados em conjunto e/ou separadamente, contidos no Site.
Navegador — software de aplicativo destinado à visualização de websites, bem como à execução de outras tarefas relacionadas ao acesso à Internet.
Conteúdo digital — qualquer informação que possa ser criada, armazenada ou disponibilizada em formato digital, incluindo, entre outros, textos, imagens, vídeos, áudios e conteúdos multimídia. A presente lista não é exaustiva.
Serviço — qualquer funcionalidade, informação, material, ferramentas e/ou serviços prestados.
Produtos — conteúdos digitais e produtos, inclusive virtuais, disponibilizados de forma onerosa ou gratuita.
Aplicativo — software executado no navegador que possibilita ao Usuário o acesso a determinadas funcionalidades ou serviços por meio da Internet.
Objeto do Acordo
O objeto do presente Acordo consiste em conceder ao Usuário acesso ao Site, aos Produtos e aos Serviços.
O Site disponibiliza ao Usuário os seguintes tipos de Produtos e Serviços:
Acesso ao Conteúdo digital, com direito à sua visualização;
Possibilidade de enviar mensagens e de criar Conteúdo digital;
Serviços e Produtos disponibilizados nas páginas do Site;
Serviços e Produtos fornecidos por aplicativos de terceiros.
Direitos e obrigações das partes
A Administração possui o direito de:
Alterar unilateralmente o Acordo, a qualquer momento, sem aviso prévio ao Usuário;
Rescindir unilateralmente o Acordo a qualquer momento;
Restringir o acesso do Usuário ao Site em caso de violação deste Acordo por parte do Usuário, bem como em situações de falhas técnicas, realização de trabalhos de manutenção ou interrupção do funcionamento do Site;
Alterar o valor das taxas cobradas pelo acesso ao Conteúdo digital, aos Serviços, ao Site e aos Produtos, bem como modificar a lista de Produtos e Serviços disponibilizados;
Coletar, analisar e utilizar as informações relativas ao Usuário disponibilizadas no Site, em conformidade com os termos da Política de Privacidade.
O Usuário possui o direito de:
Obter acesso ao uso do Site;
Utilizar todos os Produtos e Serviços disponibilizados no Site, nos termos deste Acordo.
O Usuário possui o direito de:
Ler atentamente o Acordo antes de utilizar o Site;
Tomar conhecimento dos termos de uso e das políticas de privacidade dos aplicativos de terceiros antes de utilizá-los;
Fornecer, quando solicitado pela Administração, informações adicionais que estejam diretamente relacionadas ao Site;
O Usuário compromete-se a não utilizar o Site com a finalidade de:
Divulgar quaisquer informações confidenciais relativas a pessoas naturais ou jurídicas;
Divulgar informações de natureza publicitária;
Carregar, publicar ou disseminar conteúdos ilegais ou que violem quaisquer direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando à distribuição de materiais que promovam violência, extremismo, pornografia ou drogas, bem como materiais que violem direitos autorais e direitos conexos de terceiros, que configurem difamação, insultos, incitamento ao ódio interétnico ou que, de qualquer outra forma, violem direitos de terceiros;
Divulgar informações falsas e/ou conteúdos ofensivos, incluindo insultos dirigidos a pessoas específicas, organizações ou órgãos governamentais;
Incitar à prática de atos ilícitos, bem como auxiliar, incentivar ou apoiar pessoas cujas ações visem à violação de restrições ou proibições aplicáveis ao Usuário, nos termos da legislação vigente no território de sua permanência;
Violar os direitos de menores de idade e/ou causar-lhes qualquer tipo de dano, sob qualquer forma ou circunstância.
É expressamente proibido ao Usuário:
Utilizar quaisquer dispositivos, programas, procedimentos, algoritmos, métodos, ferramentas automatizadas ou processos manuais equivalentes com a finalidade de acessar, adquirir, copiar ou monitorar o conteúdo do Site;
Violar o funcionamento regular e adequado do Site;
Contornar, de qualquer forma, a estrutura de navegação do Site;
Acessar, sem autorização, quaisquer sistemas, servidores ou redes relacionados direta ou indiretamente ao Site;
Realizar engenharia reversa, rastrear ou tentar rastrear quaisquer informações relativas a outros Usuários do Site, sem a devida autorização;
Violar as regras de conduta previstas na cláusula 5.3.2 deste Acordo.
Uso do Site
O Site e todo o seu Conteúdo pertencem à Administração e são por ela administrados, com exceção dos aplicativos mencionados na cláusula 5.2 deste Acordo.
O Site fornece acesso a aplicativos de terceiros. A Administração do Site não exerce controle sobre os Serviços, Produtos, Conteúdos nem sobre as ações dos usuários realizadas nesses aplicativos de terceiros. Antes de utilizar quaisquer aplicativos de terceiros, o Usuário aceita um acordo de usuário independente, bem como a respectiva política de privacidade desses aplicativos. Os pagamentos relativos aos Produtos e Serviços oferecidos por aplicativos de terceiros são processados exclusivamente por tais aplicativos, em conformidade com os seus próprios termos de uso e acordos de usuário, não sendo a Administração responsável por tais transações.
O Acordo inclui os seguintes documentos, que dele fazem parte integrante:
As informações publicadas no Site não devem ser interpretadas como alteração, modificação ou complementação deste Acordo.
Responsabilidade
O Usuário é integralmente responsável por suas ações, em conformidade com a legislação vigente do território em que se encontrar no momento do uso do Site, bem como de acordo com a legislação do país de sua cidadania ou residência permanente, caso as normas aplicáveis dessas jurisdições prevejam tal responsabilidade.
Qualquer perda, dano ou prejuízo que o Usuário possa sofrer em decorrência do uso do Site não será objeto de compensação por parte da Administração.
A Administração do Site não se responsabiliza pelo acesso a conteúdos destinados exclusivamente a maiores de idade por pessoas menores, nos casos em que tais pessoas tenham fornecido informações falsas sobre a sua idade ou tenham utilizado meios técnicos com o objetivo de contornar as restrições estabelecidas no Site.
O Usuário comunica-se no Site de forma voluntária, na qualidade de pessoa maior de idade e plenamente capaz. O Usuário decide de maneira autônoma se deseja ou não se comunicar e assume total responsabilidade por suas ações, bem como por tudo o que diz, faz ou envia ao utilizar o Site.
A comunicação realizada no Site, inclusive a título oneroso, não estabelece qualquer relação trabalhista, de prestação de serviços, de agência, de mandato, de sociedade, de parceria, nem qualquer outra relação jurídica semelhante entre o Usuário e a Administração do Site. O Usuário atua de forma independente, define autonomamente as suas ações e assume total responsabilidade por elas. As regras de comunicação estabelecidas no Site não constituem instruções de trabalho, regulamentos internos nem quaisquer documentos de natureza equivalente.
A Administração não assume responsabilidade por:
O funcionamento do Site;
Atrasos, falhas ou interrupções na realização de quaisquer operações decorrentes de caso fortuito ou força maior, bem como de problemas em redes de telecomunicações, sistemas informáticos, sistemas elétricos ou outros sistemas correlatos;
As ações ou falhas de sistemas de transferência, instituições bancárias, sistemas de pagamento, bem como por atrasos relacionados ao seu funcionamento;
O funcionamento adequado do Site caso o Usuário não disponha dos meios técnicos necessários para sua utilização, não assumindo a Administração qualquer obrigação de fornecer tais meios aos Usuários;
Quaisquer ações praticadas pelo Usuário;
O conteúdo digital publicado pelo Usuário no Site;
O Conteúdo digital, os Serviços, os Produtos, bem como quaisquer operações financeiras realizadas pelo Usuário em aplicativos de terceiros disponibilizados por meio do Site, sendo certo que o Usuário utiliza tais aplicativos por sua conta e risco;
O funcionamento, a segurança e a disponibilidade de aplicativos de terceiros.
Condições Finais
A versão original do presente Acordo foi redigida em língua russa. Em caso de divergência, inconsistência ou conflito de interpretação entre a versão em língua russa e quaisquer traduções para outros idiomas, prevalecerá a versão em língua russa.
